CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a...
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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), cumpriu ontem (11) em Brasília, audiências nos Ministérios das...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara de Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11),...
O governo federal criou nesta quarta-feira (11) um grupo de trabalho para analisar projetos de lei que restringem o acesso ao aborto legal no Brasil.